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A Coordenação Europeia é constituída por pessoas colectivas e individuais que aprovem os seus objectivos e
adiram aos presentes estatutos.
Elas repartem-se por: - membros aderentes: associações internacionais ou europeias, associações de diferentes países da União Europeia; - membros associados: pessoas individuais, não sujeitas à quotização anual(art. 4° dos Estatutos). É importante a adesão à Coordenação Europeia para dar vigor às suas acções tendentes a que as leis e regulamentos europeus e nacionais sejam respeitosos dos direitos das famílias migrantes. A adesão das associações concretiza-se através do pagamento da quotização anual, cujo montante é fixado pela Assembleia Geral.
As quotizações foram fixadas do seguinte modo: As associações que tenham a sua quotização em dia, têm o direito de participar activamente na vida da Coordenação, especialmente pelo voto em Assembleia Geral, através da possibilidade de estarem representados no seio do Conselho de Administração e do Secretariado Executivo. Deste modo, elas têm a possibilidade de determinar a linha política a seguir e de controlar a aplicação das decisões tomadas. As pessoas singulares que desejam dar o seu contributo para a vida da Coordenação podem fazê-lo participando nas Assembleias Gerais; elas não estão obrigadas à quotização anual e, por essa razão, não têm direito de voto; contudo, elas são livres de dar as suas ideias para que o caminho da Coordenação siga em frente. Os membros aderentes e associados são admitidos por decisão do Conselho de Administração, a quem deverá ser dirigido o pedido de admissão. Eles têm o direito, além da participação activa nas reuniões estatutárias, de serem colocados constantemente ao corrente das actividades e das linhas directrizes das actividades da Coordenação. |
