Sumário
 

14.07.06

Immigrants must accept "European values"
by Lucia Kubosova

27.06.06

Caso C-540/03- O recurso apresentado pelo Parlamento Europeu junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi rejeitado...

17.05.06

Caritas Europa denounces the precarious situation of undocumented migrants in Europe

14.05.06

To the persons in charge of migration and asylum issues:
For this year's International Migrants' Day, December 18 are seeking partners to work together with them on a common global project: Radio 18-12...

04.05.06

Catholic Migration Commission contributes new tool on Migrant Worker Rights to swirling debate on policies towards undocumented workers.

02.05.06

France Reviews Immigration Rules.
by BBC News

02.05.06

Illegals in Germany face similar problems as those in US.
by Deutsche Welle

30.04.06

Le lien entre immigration, intégration et citoyenneté dans l'UE.
Documents CHALLENGE du CEPS

25.04.06

O ponto de situação da concertação das políticas migratórias no seio da UE.

25.03.06

16.12.05

International Migrant’s Day 2005:  December 18 Statement

09.12.05

Principes communs sur l'éloignement des migrants en situation irrégulière et des demandeurs d'asile déboutés

30.11.05

La Coordination Européenne pour le droit des Etrangers a vivre en famille COMMUNIQUE aux organisateurs et participants du Colloque des 7 & 8 novembre sur le thème de la communication en lien avec celui de la Démocratie Participative (cf. communiqué N° 2005-01 du 27/09/05 – Forum Permanent de la Société Civile)
par M. Xavier Barois

12.11.05

Rapport sur les FORUM-DEBATS organisés par le CESE.

1 - Compte-rendu du Forum-débat : " Combler le fossé : comment rapprocher l'Europe et ses citoyens ? "
2 - Compte-rendu de l'audition publique " La mise en œuvre de la Stratégie de Lisbonne ".

19.10.05

A propos de la directive regroupement familial
Commentaire (sommaire) des conclusions de l'avocat général dans l'affaire C-540/03 Parlement européen contre Conseil : requête en annulation de trois dispositions de la directive du Conseil 2003/86 du 23 septembre 2003 relative au regroupement familial.
Claire Rodier, GISTI, groupe d’information et de soutien des immigrés, Paris

30.05.05

Projecto de monitoragem, sensibilização e intervenção contra o não respeito dos direitos fundamentais, os abusos e as discriminações administrativas e legais sofridas pelas famílias migrantes em 7 países da União Europeia.

A comparison between the Directive (2003/86/EC) and the laws and regulations that are enforced in Austria.
Von Veli Cayici - Beratungszentrum für Migranten und Migrantinnen - Wien Österreich (November 2005)

Esquema comparativo entre la Directiva 2003/86/CE y las normas sobre el derecho al reagrupamiento familiar en España.
Grupo de juristas - Federación de Mujeres Progresistas - España (Mayo 2005)

A comparison between the Directive (2003/86/EC) and the laws and regulations that are enforced in Portugal.
Ana Raquel Matias - Portugal (May 2005)

Schéma comparatif entre la Directive 2003/86/CE et les normes concernant le droit au regroupement familial relativement à la Belgique.
Rédigé par Christophe Delanghe - Juriste du MRAX - Bruxelles Belgique (Mai 2005)

Confronto tra la Direttiva 2003/86/CE e le norme riguardanti il diritto al ricongiungimento familiare in Italia.
Avvocati Elisa Favè e Lisa Gagni del Cestim (Centro Studi Immigrazione) - Verona Italia (Maggio 2005)

Diritto a vivere in famiglia - Prassi amministrativa e legge in Italia: distorsioni.
Avvocati Elisa Favè e Lisa Gagni del Cestim (Centro Studi Immigrazione) - Verona Italia (Maggio 2005)

The rights of the foreigners living in Portugal. .
by Ana Raquel Matias - Portugal (March 2005)

Entraves à la vie familiale posées par la législation belge et/ou les pratiques administratives. .
Texte rédigé par Marianne Gratia, Juriste du MRAX - Bruxelles Belgique (Mars 2005)

Analyse qualitative et quantitative des caractéristiques et de la problématique en Espagne dérivées du " Droit des étrangers de vivre en famille ".
Texte rédigé par Isabelle Sujanovich - Federación de Mujeres Progresistas - España (Mars 2005)

17.04.05

Submission on the Green Paper on an EU Approach to Managing Economic Migration, to the Director General, Directorate General Justice, Freedom and Security, European Commission
MRCI (Migrant Rights Centre Ireland)

16.04.05

Comments on the Green Paper on Economic Migration COM (2004) 811 final
December 18

15.04.05

Contribution to the consultation on the European Commission's Green Paper "An EU approach to managing economic migration" COM (2004) 811, Brussels, 11 January 2005
Caritas Europa
CCME (Churches' Commission for Migrants in Europe
COMECE (Commission of the Bishops' Conferences of the European Community)
ICMC (International Catholic Migration Commission)
QCEA (Quaker Council for European Affairs)

15.04.05

About the Green Paper on an EU Approach to Managing Economic Migration (European Coordination)  

14.04.05

JCWI submission on The European Commission Green Paper on an EU approach to managing economic migration.
JCWI (Joint Council for the Welfare of Immigrants)

07.04.05

Human Rights Key to Economic Migration Policy
European Platform for Migrant Workers' Rights

06.04.05

Réaction d'un groupe d'associations européennes, françaises et portugaise au Livre Vert.

25.02.05

Mr. Frattini's answer to the letter of the European Platform for Migrant Workers' Rights.

07.02.05

"Europe back on track". About   "The Hague Programme"

by Lauriane Balbinot (Courtesy of "Forum Réfugiés Newsletter" n. 29 - January 2005).

11.01.05

European Commission launches public debate on economic migration

31.12.04

Analytical Reports on Legislations in Austria, Belgium, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Ireland, Italy, Luxemburg, Netherlands, Portugal, Spain, Sweden and United Kingdom - RAXEN National Focal Point  

23.08.04

Texto da resposta da Coordenação Europeia ao documento da Comissão Europeia relativo ao balaço das realizações no domínio do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça, cinco anos depois do Conselho Europeu de Tampere [COM (2004) 401 FINAL : 2.06.04]:

15.07.04

Campanha de Lobbying junto dos Candidato(a)s ao Parlamento Europeu:

10.06.04

Eleições para o Parlamento Europeu - Campanha de Lobbying junto dos Candidato(a)s ao Parlamento Europeu
Seis propostas relativas ao direito dos nacionais de países terceiros a viverem em família na Europa.

06.05.04

Connaître les institutions européennes
par Dominique Lahalle 

10.03.04

Processo C-540/03: Recurso interposto em 22 de Dezembro de 2003 pelo Parlamento Europeu contra o Conselho de União Europeia - Jornal Oficial da União Europeia

25.02.04

Direito ao reagrupamento familiar: relance sobre a legislação belga 
de Marianne Gratia

23.02.04

A política de imigração e de reagrupamento familiar dos estrangeiros na Alemanha
de Veronika Kabis

19.02.04

13.02.04

La directive relative au regroupement familial, une occasion manquée de faire progresser l'intégration des immigrés.
par Claire Rodier, GISTI, groupe d’information et de soutien des immigrés, Paris.
Article publié par la revue belge: Nouvelle Tribune

12.02.04

Mémoire de Cécile Poletti - table des matières
"LE REGROUPEMENT FAMILIAL DES RESSORTISSANTS DES ETATS TIERS FACE AU DROIT COMMUNAUTAIRE: La directive 2003/86/CE du 22 septembre 2003"

24.11.03

Comunicado de imprensa: Reagrupamento familiar de estrangeiros : O Parlamento europeu poderá pedir a anulação da directiva recentemente adoptada.

07.10.03

Argumentário aos Membros da Comissão juridica do PE - Recurso de anulação da directiva 2003/86/CE do Conselho de 22 de Setembro de 2003 relativa ao direito ao reagrupamento familiar [1] pelo Parlamento Europeu junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, nos termos do artigo 230.º do TCE.
Texto preparado por um grupo de juristas do GISTI destinado aos membros da Comissão Jurídica e do Comércio e do Mercado Interno do Parlamento Europeu

07.10.03

Comunicado de imprensa: Regrupamento familiar dos estrangeiros : o Parlamento Europeu deve opôr-se à entrada em vigor de uma directiva contrária aos direitos fundamentais.

    09.03

Directiva 2003/86/CE do Conselho relativa ao direito ao reagrupamento familiar - Jornal Oficial da União Europeia

10.08.03

O malogro de uma política anunciada pela União Europeia - A proposta de directiva da Comissão relativa ao Reagrupamento familiar

20.07.03

Recurso de anulação contra a directiva relativa ao reagrupamento familiar: argumentário
Texto preparado conjuntamente por um grupo de juristas da Coordenação Europeia para o Direito dos Estrangeiros a Viverem em Família e do Grupo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (Gisti) - Paris.

27.02.03

Reacção ao acordo político dos Ministros JAI sobre a Directiva do Reagrupamento Familiar dos Estrangeiros

05.10.02

Comunitarização das políticas de imigração e de asilo na União Europeia: que balanço, cinco anos depois do Tratado de Amesterdão?
Texto redigido por Claire Rodier e aprovado pela Assembleia Geral da Coordenação Europeia 

30.09.02

Observações e comentários sobre a proposta de directiva relativa ao Reagrupamento familiar
Texto redigido por Dominique Lahalle e aprovado pelo Secretariado Executivo da Coordenação Europeia

Comunicado da Coordenação Europeia para o Direito dos Estrangeiros a Viver em Família sobre a proposta de directiva relativa ao reagrupamento familiar

Apresentaçao e comentário